Obra de asfalto será retomada no Paraná após 9 meses de paralisação devido a fósseis de animais mais antigos que dinossauros; entenda
09/06/2026
(Foto: Reprodução) Obra de asfalto é paralisada em rodovia do Paraná devido a fósseis de animais mais antigos que dinossauros
DER-PR - Universidade do Contestado
A obra de pavimentação da PR-364, no trecho entre Irati e São Mateus do Sul, no centro-sul do Paraná, será retomada após passar cerca de nove meses paralisada.
A promessa é do Governo do Estado, que afirma que a empresa executora vai remobilizar funcionários e maquinários para ocupar o canteiro de obras, devendo iniciar os serviços no trecho a partir de julho.
A obra foi suspensa em outubro de 2025 devido à região possuir fósseis de animais que viveram 280 milhões de anos atrás - antes que os dinossauros, que surgiram há menos de 250 milhões de anos. Chamados de Mesosaurus brasiliensis, eles são uma espécie de lagarto aquático que ajudou a comprovar a teoria de que o planeta Terra já teve um "supercontinente" único.
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A paralisação foi feita devido ao cancelamento da licença ambiental da obra, que atendeu a uma recomendação administrativa do Ministério Público Federal (MPF). O órgão disse que o Instituto Água e Terra (IAT) concedeu o documento sem a devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), "o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental". Relembre:
IAT cancela licença de obra em rodovia
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), órgão do governo do estado responsável pela rodovia, disse que elaborou e executou um Programa de Gestão do Patrimônio Paleontológico, que resultou na coleta, com autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), de oito amostras, encaminhadas à Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
"O Programa de Gestão do Patrimônio Paleontológico da obra acompanhou todas as atividades de movimentação de segmentos, solos e rochas com potencial paleontológico, coletando as oito amostras contendo moldes e fragmentos ósseos parciais das criaturas, que foram recebidos pela Unicentro para análise, tombamento e curadoria".
Ao g1, o DER-PR informou que a obra vai contar com acompanhamento sistemático das atividades de movimentação de sedimentos, solos residuais e rochas sedimentares, e caso sejam encontrados novos fósseis, eles serão avaliados por paleontólogo e serão realizados todos os procedimentos necessários para encaminhamento destes também para a Unicentro, como foi realizado previamente.
"O DER/PR esclarece que a competência para regulamentar, fiscalizar e controlar as atividades relacionadas a fósseis é da Agência Nacional de Mineração (ANM), cabendo ao IPHAN a proteção de bens culturais e avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico, histórico e cultural. Além do Programa de Gestão do Patrimônio Paleontológico, que atendeu à ANM, foi realizada consulta formal ao IPHAN e executado Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA), concluindo não existirem vestígios arqueológicos na área afetada pela obra. A obra foi retomada com anuência de ambos os órgãos, cumprindo todas as recomendações e condicionantes estabelecidas".
Obras também preveem construção de novo viaduto
DER-PR
A obra prevê a pavimentação de um trecho de 1,6 km da PR-364 no perímetro urbano de Irati, e a construção de um viaduto no entroncamento deste novo trecho com a BR-153, em um investimento de R$ 23,7 milhões.
De acordo com o DER-PR, a obra foi paralisada com 53,08% de execução, que inclui a estrutura do viaduto e os dispositivos de contenção já concluídos. Resta agora finalizar a terraplenagem, o sistema de drenagem de águas, a pavimentação, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação viária, ligando a nova estrutura à pista da rodovia.
Não foi informado prazo para a conclusão dos serviços.
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O que diz o Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) disse, ao g1, que avaliou o processo referente às obras no âmbito de suas competências relacionadas ao patrimônio cultural, e que analisou a documentação enviada pelo DER-PR, incluindo a Ficha de Caracterização de Atividade e, posteriormente, o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Com base nisso, o Iphan manifestou-se favoravel às licenças ambientais requeridas para o empreendimento, ficando pendente a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização administrativa junto ao Instituto.
"A análise técnica realizada pelo Iphan concluiu que não foram identificados vestígios arqueológicos na área avaliada. No entanto, também verificou que as obras foram iniciadas antes da realização da pesquisa arqueológica preventiva, o que impediu que a avaliação fosse feita integralmente nas condições originalmente previstas".
Por esse motivo, explica o Insituto, foi reconhecida ao patrimônio arqueológico a perda de oportunidade de realização adequada da pesquisa preventiva levando a configuração de dano presumido.
"O TAC a ser firmado com o DER/PR deverá prever medidas a serem definidas pela área técnica da Superintendência do Iphan no estado. O processo permanece em acompanhamento pelo Instituto. Cabe esclarecer, ainda, que a manifestação do Iphan se limita ao patrimônio cultural arqueológico e aos demais bens culturais acautelados em âmbito federal. A avaliação sobre patrimônio paleontológico, incluindo fósseis, não integra a competência legal deste Instituto".
O Iphan informou ao Ministério Público do Estado do Paraná que os fósseis são considerados propriedade da União, nos termos do Decreto-Lei nº 4.146/1942, cabendo à Agência Nacional de Mineração (ANM) a autorização de sua extração, bem como sua fiscalização. Dessa forma, eventuais impactos a fósseis e sítios paleontológicos devem ser avaliados pelo órgão competente.
Descoberta de fósseis no Paraná
Fósseis encontrados na região que passaram a ser estudados por pesquisadores da Unicentro
Unicentro/Divulgação
Meses antes do início destas obras, trabalhadores que estavam atuando em outra obra na região, na BR-153, descobriram a presença de outros fósseis, que passaram a ser estudados por pesquisadores da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
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Por isso, a procuradora da República Monique Cheker, autora da recomendação, argumentou que a obra na PR-364 representava um risco de dano ambiental e arqueológico.
"A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União", afirma o Ministério Público Federal.
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